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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 12:13
A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:10
Servidor aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito líquido e certo à nomeação
A possibilidade de a administração decidir acerca do interesse e da conveniência da contratação antecede a publicação do edital
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Moralidade na administração pública
Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
O que há com as Faculdades de Direito?
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha é advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 004762 e Professora.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Junho de 2021 - 16:35
A Proteção da Confiança: o direito do contribuinte planejar sua vida empresarial
Mudança da interpretação ao convênio ICMS 52/91.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:55
Custas, despesas processuais e emolumentos. Isenção de pagamento pelas pessoas jurídicas de direito público.
Matéria relativa às despesas processuais já apreciada pelo órgão especial, via controle concentrado.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:23
Menezes Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (MS
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:36
A Densidade no Âmbito do Direito Internacional, do Jus Cogens
O escopo do presente é analisar o jus cogens no direito internacional.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.
escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 17:11
Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas
Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:41
Primeiro cínico. Cinismo na Filosofia e no Direito
O cinismo é uma corrente filosófica que pregava o total desprezo pelos bens materiais e o prazer. Para os cínicos, a filosofia moral[1] não poderia estar separada do modo de vida dos filósofos. Eles deveriam ser exemplos daquilo que afirmam. Os cínicos acreditavam que a virtude estaria em aceitar as consequências de uma vida sem posses e despretensiosa. Os cínicos demonstravam seus ideais nas ações e depreciavam o conhecimento teórico. Os cínicos eram criticados por seu comportamento obsceno e descomedido em locais públicos. Os cínicos gregos e romanos clássicos consideravam a virtude como a única necessidade para a eudaimonia (felicidade) e viam a virtude como inteiramente suficiente para alcançar a felicidade.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Notas sobre a natureza jurídica do Direito Ambiental
João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:40
Punições de servidor não devem ser registradas se reconhecida a prescrição do direito de punir
O STJ concedeu parcialmente o mandado de segurança impetrado por um servidor contra o ato do ministro do Trabalho e Emprego sobre registro de assentamentos funcionais
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Os efeitos do indeferimento ou cassação de registro de candidatura de candidato eleito via ação de impugnação de registro de candidatura
Jorge Umbelino da Silva, Acadêmico de Direito do 8º período do curso de Direito.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:09
O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado
objeto de estudo do Direito Internacional Privado (DIPr), bem como fazer uma explanação acerca das
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2011 - 16:40
Direito civil e bancário. Ação civil de responsabilidade objetiva. Recurso adesivo.
Inexistência de credores insatisfeitos e de passivo a descoberto. Falta de interesse processual. Honorários advocatícios de sucumbência a cargo do ministério público. Ausência de má-fé.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:38
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:03
Direito civil.
Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.
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Array Publicado em 2007-05-21T04:00:00+00:00
Direito Administrativo
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
